Estabelece e regulamenta a folga de aniversário para os empregados do CPGRS.
Designar servidoras descritas como Pregoeiras
Criação da comissão de Licitação Pública do Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2022, sendo constituída pelos seguintes membros
Institui o Percentual do Reajuste dos Vencimentos dos Empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Fiscal e dá outras providências.
Aprova percentual cobrado dos entes não consorciados para prestação de serviço que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos – CPGRS para o exercício de 2022, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Gestão dos Resíduos Sólidos - CPGRS.